Portaria GPR 734 de 20/04/2018

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 734
Disponibilização: 24/04/2018
Publicação: 24/04/2018
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 734 DE 20 DE ABRIL DE 2018

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no PA n. 7253/2018, resolve:

Art. 1º Agregar os valores dos cargos em comissão abaixo relacionados, pertencentes à estrutura da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, conforme quadro a seguir:

Item	Código CJ	Nível CJ	Descrição CJ	Localização CJ	Valor R$
1	3088	CJ03	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
2	623	CJ03	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
3	621	CJ03	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
4	3395	CJ03	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
5	3391	CJ03	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
6	2169	CJ03	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
7	1532	CJ03	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
8	2145	CJ03	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 12.940,02
9	3192	CJ02	Assessor	Coordenadoria de Ética e Disciplina do TJDFT	R$ 11.382,88
10	6	CJ03	Assessor	Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau	R$ 12.940,02
11	1528	CJ03	Coordenador	Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria	R$ 12.940,02
12	622	CJ03	Assessor	Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria	R$ 12.940,02
13	2251	CJ03	Coordenador	Coordenadoria de Apoio ao Plantão Judicial e às Diretorias dos Fóruns	R$ 12.940,02
14	4287	CJ03	Assessor	Núcleo Permanente de Plantão Judicial	R$ 12.940,02
15	446	CJ03	Coordenador	Núcleo Permanente de Plantão Judicial	R$ 12.940,02
16	441	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 12.940,02
17	1533	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 12.940,02
18	643	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Ceilândia	R$ 12.940,02
19	3392	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante	R$ 12.940,02
20	3080	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Sobradinho	R$ 12.940,02
21	460	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama	R$ 12.940,02
22	647	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá	R$ 12.940,02
23	644	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia	R$ 12.940,02
24	447	CJ03	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Taguatinga	R$ 12.940,02
25	412	CJ03	Depositário-Público	Depósito Público de Brasília	R$ 12.940,02
26	459	CJ03	Depositário-Público	Depósito Público do Gama	R$ 12.940,02
27	453	CJ03	Depositário-Público	Depósito Público de Sobradinho	R$ 12.940,02
28	428	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 12.940,02
29	649	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum Joaquim de Sousa Neto	R$ 12.940,02
30	5	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Ceilândia	R$ 12.940,02
31	646	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 12.940,02
32	450	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete	R$ 12.940,02
33	645	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Samambaia	R$ 12.940,02
34	452	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Sobradinho	R$ 12.940,02
35	448	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Taguatinga	R$ 12.940,02
36	4409	CJ03	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Águas Claras	R$ 12.940,02
37	454	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Brazlândia	R$ 12.940,02
38	458	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Gama	R$ 12.940,02
39	3394	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Núcleo Bandeirante	R$ 12.940,02
40	648	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Paranoá	R$ 12.940,02
41	451	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Planaltina	R$ 12.940,02
42	3393	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Riacho Fundo	R$ 12.940,02
43	666	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Santa Maria	R$ 12.940,02
44	3079	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de São Sebastião	R$ 12.940,02
45	4407	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Guará	R$ 12.940,02
46	4408	CJ03	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Recanto das Emas	R$ 12.940,02
47	3776	CJ02	Coordenador	Coordenadoria de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais	R$ 11.382,88
48	3898	CJ03	Secretário	Secretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais	R$ 12.940,02
49	1530	CJ03	Secretário	Secretaria de Contas Judiciais	R$ 12.940,02
50	2229	CJ03	Secretário	Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância	R$ 12.940,02
Total					R$ 643.886,72

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação dos cargos em comissão abaixo relacionados, pertencentes à estrutura da Corregedoria da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, destinando-os conforme quadro a seguir:

Item	Nível CJ	Descrição CJ	Localização CJ	valor R$
1	CJ02	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
2	CJ02	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
3	CJ02	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
4	CJ02	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
5	CJ02	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
6	CJ02	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
7	CJ02	Assessor Jurídico	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
8	CJ02	Assessor da Corregedoria	Assessoria Jurídica da Corregedoria	R$ 11.382,88
9	CJ01	Assessor	Coordenadoria de Ética e Disciplina do TJDFT	R$ 9.216,74
10	CJ01	Assessor	Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau	R$ 9.216,74
11	CJ02	Coordenador	Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria	R$ 11.382,88
12	CJ02	Assessor	Assessoria Administrativa da Secretaria-Geral da Corregedoria	R$ 11.382,88
13	CJ02	Coordenador	Coordenadoria de Apoio ao Plantão Judicial e às Diretorias dos Fóruns	R$ 11.382,88
14	CJ02	Coordenador	Núcleo Permanente de Plantão Judicial	R$ 11.382,88
15	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 11.382,88
16	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 11.382,88
17	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Ceilândia	R$ 11.382,88
18	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum do Núcleo Bandeirante	R$ 11.382,88
19	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Sobradinho	R$ 11.382,88
20	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum do Gama	R$ 11.382,88
21	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum do Paranoá	R$ 11.382,88
22	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Samambaia	R$ 11.382,88
23	CJ02	Contador-Partidor	Contadoria-Partidoria do Fórum de Taguatinga	R$ 11.382,88
24	CJ01	Depositário-Público	Depósito Público da Justiça do Distrito Federal	R$ 9.216,74
25	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum Milton Sebastião Barbosa	R$ 11.382,88
26	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum Joaquim de Sousa Neto	R$ 11.382,88
27	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Ceilândia	R$ 11.382,88
28	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum José Júlio Leal Fagundes	R$ 11.382,88
29	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum Júlio Fabbrini Mirabete	R$ 11.382,88
30	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Samambaia	R$ 11.382,88
31	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Sobradinho	R$ 11.382,88
32	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Taguatinga	R$ 11.382,88
33	CJ02	Distribuidor	Distribuição do Fórum de Águas Claras	R$ 11.382,88
34	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Brazlândia	R$ 11.382,88
35	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Gama	R$ 11.382,88
36	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Núcleo Bandeirante	R$ 11.382,88
37	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Paranoá	R$ 11.382,88
38	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Planaltina	R$ 11.382,88
39	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Riacho Fundo	R$ 11.382,88
40	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de Santa Maria	R$ 11.382,88
41	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum de São Sebastião	R$ 11.382,88
42	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Guará	R$ 11.382,88
43	CJ02	Distribuidor	Distribuição e Protocolo Judicial do Fórum do Recanto das Emas	R$ 11.382,88
44	CJ01	Coordenador	Coordenadoria de Movimentação de Petições Intermediárias e Autos Judiciais	R$ 9.216,74
45	CJ01	Secretário	Secretaria de Apoio aos Juizados Especiais e às Turmas Recursais	R$ 9.216,74
46	CJ02	Secretário	Secretaria de Contas Judiciais	R$ 11.382,88
47	CJ02	Secretário	Secretaria de Distribuição e Movimentação de Autos Judiciais da 1ª Instância	R$ 11.382,88
48	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
49	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
50	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
51	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
52	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
53	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
54	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
55	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
56	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
57	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
58	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
59	CJ01	Assessor	Gabinete da Corregedoria	R$ 9.216,74
Total				R$ 634.765,54
Saldo				R$ 9.121,18

Art. 3º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

Item	Origem	Valor
1	Saldo originário do artigo 2º da presente Portaria.	R$ 9.121,18
2	Saldo originário da transformação de cargos em comissão constante no artigo 6º da Portaria GPR n. 1319, de 20/07/2016, publicada no DOU de 21/07/2016, Seção 1, fls. 149/150.	R$ 859,50
Total		R$ 9.980,68

Art. 4º Utilizar o valor total especificado no artigo 3º para criação do cargo em comissão abaixo relacionado, destinando-o conforme quadro a seguir:

Item	Destino	Valor
1	01 (um) CJ-01 de Assessor do Gabinete da Corregedoria.	R$ 9.216,74
Saldo		R$ 763,94

Art. 5º Transformar o cargo em comissão abaixo relacionado, conforme quadro a seguir:

Item	Código CJ	Nível, descrição e origem CJ	Nível, descrição e destino CJ
1	2409	CJ-03 de Coordenador do Núcleo Permanente de Projetos da Corregedoria	CJ-03 de Assessor da Corregedoria do Gabinete da Corregedoria

Art. 6º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

Portaria GPR 734 de 20/04/2018

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 24/04/2018, SEÇÃO 1, FLs. 97/98