Portaria GPR 923 de 07/05/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 923 DE 7 DE MAIO 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 82, § 2º da Lei 11.697/2008 e artigo 5º do Anexo da Resolução n. 02/2016 do Conselho da Magistratura do TJDFT,
RESOLVE:
Art. 1º Reconduzir o Excelentíssimo Senhor Desembargador HERMENEGILDO FERNANDES GONÇALVES para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral da Justiça do Distrito Federal e dos Territórios.
Art. 2º Designar o Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS para desempenhar as funções de Ouvidor-Geral Substituto nas ausências ou impedimentos do titular.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO CÍCERO DE OLIVEIRA
Presidente