Portaria GPR 965 de 09/05/2018
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 965 DE 9 DE MAIO DE 2018
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N.1000520/2018, resolve:
Art. 1º Nomear a Bacharela em Direito, DANIELLE DE PAIVA FRAIJI, matrícula N. 314.679, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Soníria Rocha Campos Dassunção, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, RENILSON ALVES MOURA, matrícula N. 318.183, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Soníria Rocha Campos Dassunção.
Art. 3º Dispensar DANIELLE DE PAIVA FRAIJI, matrícula N. 314.679, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete da Exma. Sra. Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Soníria Rocha Campos Dassunção, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente