Portaria GPR 104 de 21/01/2019

Órgão
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo
Portaria GPR
Número
104
Disponibilização
23/01/2019
Publicação
23/01/2019
Origem
INTERNA/LEGADO

Brasão da República
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência


PORTARIA GPR 104 DE 21 DE JANEIRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o contido no PA SEI 0008697/2018,

RESOLVE:

Art. 1º Agregar os valores das funções comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

Item

Código FC

Nível e descrição FC

Localização FC

Valor R$

1

5358

FC-05

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI

R$ 2.232,38

2

5357

FC-03

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI

R$ 1.379,07

3

5360

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Atividades Administrativas-NUAD

R$ 1.939,89

4

5359

FC-01

Núcleo de Atividades Administrativas-NUAD

R$ 1.019,17

5

5362

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-NERAF

R$ 1.939,89

6

5361

FC-01

Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-NERAF

R$ 1.019,17

7

5363

FC-03 de Encarregado

Posto Integrado NERAF Brasília-PAF01

R$ 1.379,07

8

5364

FC-03 de Encarregado

Posto Integrado NERAF Riacho Fundo-PAF02

R$ 1.379,07

9

5368

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Perícias Psiquiátricas-NERPEJ

R$ 1.939,89

10

5367

FC-01

Núcleo de Perícias Psiquiátricas-NERPEJ

R$ 1.019,17

11

5370

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes-NERCRIA

R$ 1.939,89

12

5369

FC-01

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Contra Crianças e Adolescentes-NERCRIA

R$ 1.019,17

13

5372

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher-NERAV

R$ 1.939,89

14

5373

FC-03 de Encarregado

Posto Integrado NERAV Núcleo Bandeirante-PAV05

R$ 1.379,07

15

5375

FC-03 de Encarregado

Posto Integrado NERAV São Sebastião-PAV07

R$ 1.379,07

16

5376

FC-03 de Encarregado

Posto Integrado NERAV Santa Maria-PAV08

R$ 1.379,07

17

5378

FC-04 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-NERUQ

R$ 1.939,89

18

5377

FC-01

Núcleo de Assessoramento a Magistrados sobre Usuários de Drogas-NERUQ

R$ 1.019,17

total

R$ 27.241,99

 

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

Item

Nível e descrição FC

Localização FC

Valor R$

1

FC-04

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI

R$ 1.939,89

2

FC-03

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI

R$ 1.379,07

3

FC-01

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI

R$ 1.019,17

4

FC-01

Coordenadoria Psicossocial Judiciária-COORPSI

R$ 1.019,17

5

FC-03 de Encarregado

Posto de Atividades Administrativas-PAAD

R$ 1.379,07

6

FC-01

Posto de Atividades Administrativas-PAAD

R$ 1.019,17

7

FC-05 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-NERAF

R$ 2.232,38

8

FC-03

Núcleo de Assessoramento às Varas Cíveis e de Família-NERAF

R$ 1.379,07

9

FC-05 de Supervisor

Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais-NERPEJ

R$ 2.232,38

10

FC-03

Núcleo de Perícias Psiquiátricas e Psicossociais-NERPEJ

R$ 1.379,07

11

FC-05 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças e Adolescentes-NERCRIA

R$ 2.232,38

12

FC-03

Núcleo de Assessoramento sobre Violência contra Crianças e Adolescentes-NERCRIA

R$ 1.379,07

13

FC-03 de Encarregado

Posto de Depoimento Especial-PDESP

R$ 1.379,07

14

FC-05 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-NERAV

R$ 2.232,38

15

FC-03

Núcleo de Assessoramento sobre Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher-NERAV

R$ 1.379,07

16

FC-05 de Supervisor

Núcleo de Assessoramento sobre Usuários de Drogas-NERUD

R$ 2.232,38

17

FC-03

Núcleo de Assessoramento sobre Usuários de Drogas-NERUD

R$ 1.379,07

total

R$ 27.191,86

saldo

R$ 50,13

 

Art. 3º  Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/01/2019, SEÇÃO 1, FL. 52