Portaria GPR 1077 de 11/06/2019

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 1077
Disponibilização: 14/06/2019
Publicação: 18/06/2019
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1077 DE 11 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o disposto na Resolução n. 6 do Tribunal Pleno do TJDFT de 02 de maio de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 06 de maio de 2019; o disposto na Portaria Conjunta n. 57, de 28 de maio de 2019, publicada no Diário de Justiça Eletrônico do dia 31 de maio de 2019 e o contido no PA n. 7121/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Remanejar as Funções Comissionadas e os Cargos em Comissão abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

Item	Código FC/CJ	Nível, descrição e origem FC/CJ	Nível, descrição e destino FC/CJ
1	4314	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
2	4296	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
3	4278	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	CJ-03 de Assessor da 1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
4	4315	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
5	4297	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
6	4279	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	CJ-03 de Assessor da 2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
7	2960	FC-01 de Executante da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	FC-01 de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
8	4957	FC-01 de Executante da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	FC-01 de Executante da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
9	2741	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
10	2814	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
11	2668	CJ-03 de Diretor de Secretaria da 5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	CJ-03 de Assessor da 3ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
12	4353	FC-01 de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-01 de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
13	5099	FC-01 de Executante da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-01 de Executante da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
14	4317	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
15	4299	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
16	4281	CJ-03 de Diretor de Secretaria da Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	CJ-03 de Assessor da 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
17	4362	FC-01 de Executante das Varas aguardando instalação a ser definida.	FC-01 de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
18	4601	FC-01 de Executante das Varas aguardando instalação a ser definida.	FC-01 de Executante da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
19	4319	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz das Varas aguardando instalação a ser definida.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
20	4301	FC-05 de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria das Varas aguardando instalação a ser definida.	FC-05 de Oficial de Gabinete da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
21	4285	CJ-03 de Diretor de Secretaria das Varas aguardando instalação a ser definida.	CJ-03 de Assessor da 2ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.
22	5447	CJ-01 de Assessor do Gabinete da Corregedoria.	CJ-01 de Coordenador da Secretaria do Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.

Art. 2º Agregar os valores das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, conforme quadro a seguir:

Item	Código FC	Nível e descrição FC	Localização FC	Valor R$
1	4958	FC-03 de Assistente	5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	R$ 1.379,07
2	2887	FC-03 de Assistente	5ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.	R$ 1.379,07
3	4332	FC-03 de Assistente	1ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.379,07
4	4333	FC-03 de Assistente	2ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.379,07
5	4335	FC-03 de Assistente	Vara de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.379,07
total				R$ 6.895,35

Art. 3º Utilizar o valor total especificado no artigo 2º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinado-as conforme quadro a seguir:

Item	Nível e descrição FC	Localização FC	Valor R$
1	FC-01 de Executante	Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.019,17
2	FC-01 de Executante	Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.019,17
3	FC-01 de Executante	Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.019,17
4	FC-03 de Assistente	Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 1.379,07
5	FC-05 de Oficial de Gabinete	Cartório Judicial Único - Varas Cíveis e Varas de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Águas Claras.	R$ 2.232,38
total			R$ 6.668,96
saldo			R$ 226,39

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 14/06/2019, SEÇÃO 1, FL. 129