Portaria GPR 1087 de 12/06/2019 Texto Analisado
Poder Judiciário da UniãoTribunal de Justiça do Distrito Federal e dos TerritóriosGabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1087 DE 12 DE JUNHO DE 2019
Dispõe sobre a composição da 1ª e 2ª Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
Revogada pela Portaria GPR 295 de 12/05/2026
Alterada pela Portaria GPR 87 de 23/02/2026O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Resolução nº 11 de 15 de março de 2016) e no Processo Administrativo SEI 0014904/2019,RESOLVE:Art. 1º Designar o Juiz de Direito EDUARDO HENRIQUE ROSAS para compor, como membro suplente, a Primeira Turma Recursal, ficando dispensado da suplência da Segunda Turma Recursal.Art. 2º Designar a Juíza de Direito GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA para compor, como membro suplente, a Segunda Turma Recursal, ficando dispensada da suplência da Primeira Turma Recursal. (Revogado pela Portaria GPR 87 de 23/02/2026)Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRAPresidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 14/06/2019, EDIÇÃO N. 113, FL. 5. DATA DE PUBLICAÇÃO: 17/06/2019