Portaria GPR 1198 de 28/06/2019

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 1198
Disponibilização: 02/07/2019
Publicação: 02/07/2019
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1198 DE 28 DE JUNHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA n. 16217/2019, resolve:

Art. 1º Agregar o valor abaixo relacionado, conforme quadro a seguir:

origem	valor
01 (uma) FC-05 do Gabinete Presidência (sequencial 3460).	R$ 2.232,38
total	R$ 2.232,38

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

destino	valor
01 (uma) FC-02 do Gabinete Presidência.	R$ 1.185,05
01 (uma) FC-01 do Gabinete Presidência	R$ 1.019,17
Total	R$ 2.204,22
saldo	R$ 28,16

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 02/07/2019, SEÇÃO 1, FL. 72