Portaria GPR 1228 de 02/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1228 DE 2 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1034248/2019, resolve:

Art. 1º Designar FELIPE DOS REIS DE SOUSA, matrícula N. 318.489, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Serviço de Agravo Aos Tribunais Superiores, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Digitalização.

Art. 2º Dispensar PHILIPE SURIANO DOS SANTOS, matrícula N. 315.573, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Agravo Aos Tribunais Superiores.

Art. 3º Designar OZIEL DIAS LISBOA, matrícula N. 317.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Serviço de Agravo Aos Tribunais Superiores, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 4º Dispensar OZIEL DIAS LISBOA, matrícula N. 317.710, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Agravo Aos Tribunais Superiores, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/07/2019, SEÇÃO 2, FL. 65