Portaria GPR 1293 de 12/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1293 DE 12 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1037345/2019, resolve:

Art. 1º Exonerar PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 318.961, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídico-processual da Presidência.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, DÉBORA AMARANTE BRÂNCIO LOPES OLIVEIRA, matrícula N. 319.003, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Assessoria Jurídicoprocessual da Presidência, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 3º Designar ALESSANDRA CHAVES SBAMPATO, matrícula N. 309.661, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Assessoria Jurídico-processual da Presidência.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/07/2019, SEÇÃO 2, FL. 45

RETIFICAÇÃO

Na Portaria GPR Nº 1293, de 12 de julho de 2019, publicada no Diário Oficial da União 17 de julho de 2019, Seção 2, onde se lê: Art. 1º Exonerar PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 318.961, do Cargo em Comissão, ..., leia-se: Art. 1º Exonerar, a partir de 10 de junho de 2019, PEDRO IVO MENDES GONZAGA NEIVA, matrícula N. 318.961, do Cargo em Comissão....

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 08/11/2019, SEÇÃO 2, FL. 71