Portaria GPR 1348 de 18/07/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1348 DE 18 DE JULHO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1038477/2019, resolve:

Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, HUGO LEONARDO DE SOUZA, matrícula N. 318.842, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.

Art. 2º Designar FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.

Art. 3º Designar a Bacharela em Direito, FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 23/07/2019, SEÇÃO 2, FL. 57