Portaria GPR 1468 de 08/08/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1468 DE 8 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1042210/2019, resolve:

Art. 1º Exonerar JULIANO VIEIRA ALVES, matrícula N. 311.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, JULIANO VIEIRA ALVES, matrícula N. 311.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 3º Nomear o Bacharel em Direito, BRUNO ALVES TEIXEIRA BALDUINO CARDOSO, matrícula N. 318.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do referido Gabinete.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, KADNA ANDRE EWBANK BAGGIO, matrícula N. 319.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do referido Gabinete.

Art. 5º Designar RAQUEL DE ALCÂNTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 6º Dispensar BRUNO ALVES TEIXEIRA BALDUINO CARDOSO, matrícula N. 318.230, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Dispensar JULIANO VIEIRA ALVES, matrícula N. 311.633, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/08/2019, SEÇÃO 2, FL. 56