Portaria GPR 1545 de 19/08/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1545 DE 19 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 15914/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar MELISSA PIRES DE CAMARGO BARROS, matrícula N. 313.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, MELISSA PIRES DE CAMARGO BARROS, matrícula N. 313.360, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor do Gabinete, do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela.

Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, WASHINGTON NEY DA SILVA, matrícula N. 311.688, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, ERIKA DO SOCORRO FERREIRA, matrícula N. 313.249, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela.

Art. 5º Designar a Bacharela em Direito, IZABELA FERNANDA LUZ ALVES, matrícula N. 320.485, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, da Consultoria Jurídica de Pessoal da Presidência.

Art. 6º Designar GABRIELA LIMA BARBOSA DE ASSUNÇÃO, matrícula N. 317.319, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 7º Designar VIVIANE MORAIS DE ARAUJO, matrícula N. 312.184, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz, da 24ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.

Art. 8º Designar ANA PAULA AMORIM BECKER, matrícula N. 315.577, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da Subsecretaria de Assistência ao Beneficiário.

Art. 9º Designar GABRIELA GUIMARÃES PAIVA, matrícula N. 320.408, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Arquibaldo Carneiro Portela.

Art. 10 Exonerar ANDRE CAMPOS LIMA, matrícula N. 311.849, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 11 Nomear o Bacharel em Direito, CASSIO LUIZ DRUMOND DE ALENCAR, matrícula N. 308.665, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 12 Designar a Bacharela em Direito, ISABEL EMÍLIA TEIXEIRA DE ANDRADE, matrícula N. 318.175, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.

Art. 13 Designar o Bacharel em Direito, LUCAS GOMES LEAL, matrícula N. 320.427, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 14 Designar ANA PAULA BOTTINO SOARES RODRIGUES, matrícula N. 316.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal.

Art. 15 Designar AGNALDO DE ARAÚJO MOTA, matrícula N. 320.433, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara de Entorpecentes do Distrito Federal, ficando dispensado MAURICIO SOARES ALCANTARA NASCIMENTO, matrícula N. 319.472, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 16 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 22/08/2019, SEÇÃO 2, FL. 56