Portaria GPR 156 de 29/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 156 DE 29 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 0002119/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar MARIA CHRISTINA BORATTO BRAGA, matrícula N. 309.871, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Nomear a Bacharela em Direito, LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 3º Dispensar MIRIAM RODRIGUES LOPES DE BARROS, matrícula N. 309.357, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 4º Designar a Bacharela em Direito, STEFFANE FONTINELE TAKIS ATTA, matrícula N. 320.285, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 5º Designar o Bacharel em Direito, BRAINER BARROS LUNA SOUSA, matrícula N. 319.637, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 6º Designar MARIANNA STUMM GONÇALVES RORIZ MENDES DOMENICI, matrícula N. 320.121, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 7º Designar JACQUELINE HUNGRIA NOVAES DE SIQUEIRA, matrícula N. 319.597, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida Unidade.
Art. 8º Designar ERIC PATRIK LOPES ALMEIDA, matrícula N. 320.093, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 9º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente