Portaria GPR 1581 de 23/08/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1581 DE 23 DE AGOSTO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0019177/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar, a pedido, DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador da Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras.

Art. 2º Nomear RYAN MARTINS DIAS RANGEL, matrícula N. 318.522, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador, da Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura.

Art. 3º Designar RAIMUNDO GONZAGA MOURA DOS SANTOS, matrícula N. 319.614, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.

Art. 4º Designar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura.

Art. 5º Dispensar RYAN MARTINS DIAS RANGEL, matrícula N. 318.522, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Elétrica, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Coordenador, da Coordenação de Projetos e Gestão de Contratos de Obras, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 6º Designar DANIELE FEITOSA DE ALBUQUERQUE LIMA RAMOS, matrícula N. 314.990, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Fiscalização de Contratos de Obras de Engenharia e Arquitetura, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensado RAIMUNDO GONZAGA MOURA DOS SANTOS, matrícula N. 319.614, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Engenharia Civil, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 28/08/2019, SEÇÃO 2, FLS. 56-57