Portaria GPR 164 de 30/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 164 DE 30 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1005299/2019, resolve:
Art. 1º Designar FRANK MELO RIBEIRO ALCANTARA, matrícula N. 313.743, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária do Gama, ficando dispensado ELIAS SANTANA ANTUNES, matrícula N. 312.369, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente