Portaria GPR 1679 de 03/09/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 1679 DE 03 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no PA SEI 0021028/2019,

RESOLVE:

Declarar vago, com base no artigo 50 da Lei 11.697/2008 e no inciso IX do artigo 33 da Lei 8.112/1990, um cargo de Juiz de Direito do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do falecimento de seu ocupante, GERMANO CRISÓSTOMO FRAZÃO, matrícula 312.819, a partir de 22/05/2019.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/09/2019, SEÇÃO 2, FL. 71