Portaria GPR 173 de 31/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 173 DE 31 DE JANEIRO DE 2019
Altera dispositivos da Portaria GPR 2092 de 18 de outubro de 2018.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no PA SEI 22713/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar a lotação paradigma e a lotação de referência dos Gabinetes dos Juízes de Direito das Turmas Recursais, constantes do Anexo da Portaria GPR 2092 de 18 de outubro de 2018, que passam ambas a ser de seis servidores.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente