Portaria GPR 1741 de 12/09/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 1741 DE 12 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no PA SEI 0020009/2019,

RESOLVE:

Conceder aposentadoria voluntária, com fundamento no art. 40, § 1º, inciso III, alínea “a”, da Constituição Federal, c/c art. 3º, inciso II e § 1º, da Lei 12.618/2012, e arts. 1º e 15, ambos da Lei 10.887/2004, à servidora REGINA COELI COSTA OLIVEIRA, matrícula 2426971, ocupante do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 13, Nível Intermediário, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 16/09/2019, SEÇÃO 2, FL. 73