Portaria GPR 1752 de 16/09/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1752 DE 16 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1050052/2019, resolve:

Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, FLÁVIA ALMEIDA DELFINO, matrícula N. 317.912, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Unidade.

Art. 2º Designar DANILO DE SANTANA RAMOS, matrícula N. 320.126, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 5ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

 ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 17/09/2019, SEÇÃO 2, FL. 56