Portaria GPR 176 de 01/02/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 176 DE 01 DE FEVEREIRO DE 2019
Dispõe sobre a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS , no uso de suas atribuições legais e observando o contido no PA N. 0002167/2019 ,
RESOLVE:
Art. 1º Designar os servidores Walmir Gomes de Souza , matrícula 263, José Jander Dias Magalhães , matrícula 310.841, e Alexandre Silva Vaz , matrícula 310.746, como membros titulares, e, Nelly Aparecida Saad , matrícula 309.722, Gelson de Sousa Barros , matrícula 310.962, e Matheus Medeiros de Carvalho , matrícula 315.238, como membros suplentes, para, sob a presidência do primeiro, comporem a Comissão de Avaliação de Bens Móveis.
Parágrafo único. A Comissão de Avaliação de Bens Móveis tem poderes para avaliar e atribuir valor ao material a ser incorporado, em virtude de doação ou permuta, ou a ser baixado do acervo, em decorrência de alienação ou outras formas de desfazimento.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Fica revogada a Portaria GPR N. 798, de 24 de março de 2017.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente