Portaria GPR 1771 de 18/09/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1771 DE 18 DE SETEMBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1050413/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar CAMILA FORTES LOBATO BOUÉRES, matrícula N. 317.748, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.
Art. 2º Designar SAMUEL AUGUSTO SOUZA FREITAS, matrícula N. 319.320, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara de Família da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/09/2019, SEÇÃO 2, FL. 51