Portaria GPR 1823 de 25/09/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 1823 DE 25 DE SETEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1050929/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar DANIEL VELOSO AQUINO, matrícula N. 314.906, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 2º Designar CAROLINI CARVALHO OLIVEIRA, matrícula N. 319.924, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.

Art. 3º Designar GABRIEL FERREIRA SOBRAL SALES, matrícula N. 320.595, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03/10/2019, SEÇÃO 2, FL. 57