Portaria GPR 1990 de 17/10/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1990 DE 17 DE OUTUBRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006 e tendo em vista o contido no PA n. 24.161/2019 resolve:
Art. 1º Remanejar a Função Comissionada, abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:
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Origem |
Destino |
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01 (uma) FC-05 do Gabinete da Presidência (seq. 4614) |
01 (uma) FC-05 da Assessoria de Relações Institucionais - ARI |
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 18/10/2019, SEÇÃO 1, FL. 175