Portaria GPR 2008 de 18/10/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2008 DE 18 DE OUTUBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, bem como do disposto no art. 262-A, § 3º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, e tendo em vista o deliberado no PA SEI 0000661/2017,

RESOLVE:

Art. 1º Exonerar Aline Dias Machado Cavalli, do cargo de Juíza de Paz, 2ª Suplente, do 1º Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais e Jurídicas, Registro de Títulos e Documentos de Brasília.

Art. 2º Fica declarado vago o cargo referido no artigo anterior, que será provido mediante remoção de Juiz de Paz Suplente da Justiça de Paz do Distrito Federal.

Art. 3º O interessado na remoção deverá requerer sua inscrição no prazo de até 10 (dez) dias, a contar da entrada em vigor desta Portaria.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/10/2019, EDIÇÃO N. 203, Fl. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/10/2019