Portaria GPR 2046 de 24/10/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2046 DE 24 DE OUTUBRO DE 2019

 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA SEI 0024811/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, KADNA ANDRE EWBANK BAGGIO, matrícula N. 319.451, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 2º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, MARIA HELENA NEVES DE MORAES, matrícula N. 311.988, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 3º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, DANIEL SANTA ROSA BITENCOURT, matrícula N. 318.276, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 4º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, RAQUEL DE ALCÂNTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 5º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, PATRICIA MACEDO MARTINS, matrícula N. 316.224, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.

Art. 6º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, RAQUEL DE ALCÂNTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 7º Dispensar, a partir de 29 de outubro de 2019, GLEIZER PAES LOPES, matrícula N. 315.135, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola, nos seus impedimentos legais e eventuais.

Art. 8º Nomear o Bacharel em Direito, ÉRIC DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA, matrícula N. 320.704, cedido a este Tribunal pelo Superior Tribunal de Justiça, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 9º Nomear o Bacharel em Direito, PAULO HENRIQUE GALVAO SANTORO, matrícula N. 313.766, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 10 Designar o Bacharel em Direito, ALEXANDRE AUGUSTO MOREIRA COSTA, matrícula N. 316.989, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Sergio Xavier de Souza Rocha.

Art. 11 Designar a Bacharela em Direito, VANESSA DE SOUZA DIAS ROCHA, matrícula N. 317.177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 12 Designar a Bacharela em Direito, DANIELA ROSA CAETANO MACIEL, matrícula N. 320.386, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 13 Designar AMANDA LUCA RIETHER, matrícula N. 318.134, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 14 Designar RAQUEL DE ALCÂNTARA SEGURA, matrícula N. 312.604, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 15 Designar POLLYANA LINO GOMES, matrícula N. 312.710, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas.

Art. 16 Designar HIRAN MARCOS FERREIRA CAMPOS, matrícula N. 318.464, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, de Auxiliar Especializado, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Robson Vieira Teixeira de Freitas, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-04, de Assistente de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Marco Antonio da Silva Lemos.

Art. 17 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
 Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 30/10/2019, SEÇÃO 2, FL. 55