Portaria GPR 2078 de 29/10/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

 PORTARIA GPR 2078 DE 29 DE OUTUBRO DE 2019

 
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1056005/2019, resolve:

Art. 1º Dispensar EMANUEL SEIXAS FERNANDES, matrícula N. 317.090, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia.

Art. 2º Designar FÁBIO ALVES DE AGUIAR, matrícula N. 319.891, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Samambaia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 04/11/2019, SEÇÃO 2, FL. 68

RETIFICAÇÃO

No DOU de 4/11/2019, Seção 2, pág. 68, na identificação do ato, onde se lê: Portaria nº 2.0780, de 29 de outubro de 2019, leia-se: Portaria nº 2.078, de 29 de outubro de 2019.

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 05/11/2019, SEÇÃO 2, FL. 61