Portaria GPR 2150 de 06/11/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

]Portaria GPR 2150 de 06 de novembro de 2019

Convocação de Juiz de Direito para integrar a 5ª Turma Cível, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e em vista do contido no Processo Administrativo 0025255/2019,

RESOLVE:

Art. 1° Convocar, ad referendum do Conselho Especial, o Excelentíssimo Juiz de Direito FABRÍCIO FONTOURA BEZERRA, para prestar jurisdição na 5ª Turma Cível deste Tribunal, enquanto não se der o provimento da cadeira de que foi titular o Excelentíssimo Senhor Desembargador MARCO ANTONIO DA SILVA LEMOS, aposentado por meio da Portaria GPR 2106, de 31 de outubro de 2019, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2019.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 08/11/2019, EDIÇÃO N. 215, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 11/11/2019