Portaria GPR 2229 de 19/11/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2229 DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o contido na Portaria GPR 2132 de 5 de novembro de 2019, publicada no Dj-e de 7 subsequente, e o decidido pelo Tribunal Pleno na 8ª Sessão Extraordinária realizada dia 19 de novembro de 2019 (PA 0025.679/2019),

RESOLVE:

Art. 1º Prover o cargo de Desembargador, mediante acesso da Juíza de Direito Substituta de Segundo Grau MARIA IVÂTONIA BARBOSA DOS SANTOS, pelo critério de antiguidade, na vaga decorrente da aposentadoria do Desembargador Marco Antônio da Silva Lemos.


Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeitos a partir da posse no cargo de desembargador.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 21/11/2019, EDIÇÃO N. 223, Fl. 10. DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/11/2019