Portaria GPR 2422 de 17/12/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2422 DE 17 DE DEZEMBRO de 2019

Declara luto oficial em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador aposentado JOÃO DE ASSIS MARIOSI.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o art. 96, inciso I da Constituição Federal, ao disposto na Lei 5.700/1971 e ao contido no Decreto 70.274/1972,
RESOLVE:

Art. 1º Declarar luto oficial de três dias, a partir de 17 de dezembro de 2019, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador aposentado JOÃO DE ASSIS MARIOSI, ex-Corregedor da Justiça do Distrito Federal e Territórios (abril de 2006 a abril de 2008) e ex-Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (abril de 2012 a março de 2013).

Art. 2º A Bandeira Nacional, a Bandeira do Distrito Federal e a Bandeira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios ficarão, em todas as edificações do TJDFT, a meio-mastro devendo, no hasteamento ou arriamento, serem levadas inicialmente até o tope.

Parágrafo único. Quando conduzidas em marcha, indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 18/12/2019, EDIÇÃO N. 242, Fl. 7. DATA DE PUBLICAÇÃO: 19/12/2019