Portaria GPR 2423 de 17/12/2019

Órgão: Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Unidade: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
Tipo: Portaria GPR
Número: 2423
Disponibilização: 19/12/2019
Publicação: 19/12/2019
Origem: INTERNA/LEGADO

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2423 DE 17 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no parágrafo único do artigo 24 da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, do dia 19 de dezembro de 2006, tendo em vista o PA n. 27820/2019, resolve:

Art. 1º Agregar os valores abaixo relacionados, conforme quadro a seguir:

item	origem	valor
1	01 (uma) FC-04 do Gabinete da Presidência-GPR (sequencial 3761).	R$ 1.939,89
2	01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência-GPR (sequencial 1556).	R$ 1.379,07
3	01 (uma) FC-03 do Gabinete da Presidência-GPR (sequencial 2357).	R$ 1.379,07
total		R$ 4.698,0

Art. 2º Utilizar o valor total especificado no artigo 1º para criação das Funções Comissionadas abaixo relacionadas, destinando-as conforme quadro a seguir:

item	destino	valor
1	01 (uma) FC-05 do Gabinete da Presidência-GPR.	R$ 2.232,38
2	01 (uma) FC-05 do Gabinete da Secretaria-Geral do TJDFT-GSG.	R$ 2.232,38
total		R$ 4.464,76
saldo		R$ 233,27

Art. 3º Remanejar a Função Comissionada abaixo relacionada, conforme quadro a seguir:

item	sequencial FC	nível, descrição e origem FC	nível, descrição e destino FC
1	1628	FC-05 do Gabinete da Secretaria-Geral do TJDFT-GSG.	FC-05 do Gabinete da Presidência-GPR.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 19/12/2019, SEÇÃO 1, FL. 201