Portaria GPR 2436 de 18/12/2019

Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência

PORTARIA GPR 2436 DE 18 DE DEZEMBRO DE 2019

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, nos termos do art. 262-A, §2º, do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Serviços Notariais e de Registro, em conformidade com o disposto no Processo Administrativo SEI n. 0007358/2019,

RESOLVE:

Art. 1º Declarar vago o cargo de juiz de paz titular do 9º Ofício de Registro Civil, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas de Planaltina, a ser preenchido mediante remoção entre os juízes de paz suplentes.

Parágrafo único. Os interessados deverão requerer inscrição no prazo de 10 (dez) dias a contar da publicação desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente

ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O DISPONIBILIZADO NO DJ-E DE 20/12/2019, EDIÇÃO N. 144, Fl. 6. DATA DE PUBLICAÇÃO: 22/12/2019