Portaria GPR 281 de 14/02/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 281 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/1990, no Decreto 9.144/2017, na Portaria GPR 78/2018 e no contido no PA-e 0003256/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Ceder o servidor GUSTAVO CARVALHO AMARAL, matrícula 318.083, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe "B", Padrão 07, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para exercer cargo em comissão de Secretário, Código DAS 101.6, na Secretaria da Diversidade Cultural da Secretaria Especial da Cultura, no Ministério de Estado da Cidadania, com ônus do cargo efetivo para o cedente e do cargo em comissão para o cessionário, pelo prazo de um ano, admitida a prorrogação, diante da manifestação de interesse dos órgãos envolvidos.
Art. 2º Revogar a Portaria GPR 2257 de 08/11/2018, publicada no DOU de 12/11/2018.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente