Portaria GPR 29 de 08/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 29 DE 08 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, tendo em vista o disposto no PA n. 19391/2018, resolve:
Art. 1º Designar LUCIO PHILLIP PAIVA VILHENA, matrícula n. 320014, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 2º Designar RAFAEL DE OLIVEIRA RODRIGUES, matrícula n. 318946, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 3º Designar ANA FRANCIELE DE OLIVEIRA SILVA, matrícula n. 320550, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 4º Designar JOAO PACHECO CAVALCANTE FILHO, matrícula n. 319444, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 5º Designar MARIA DACY VIANA DO AMARAL ROCHA PACHECO, matrícula n. 318170, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Art. 6º Designar HYGOR DOS SANTOS MONTEIRO, matrícula n. 319679, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 7º Exonerar MARCELO ALVES DOS SANTOS, matrícula n. 318520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 8º Dispensar SANDRA TATILLA COSTA ISAC, matrícula n. 317474, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 9º Dispensar TIAGO FANTINO DA SILVA ASHIUCHI, matrícula n. 319388, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 10. Designar GISELA AGUIAR WANDERLEY, matrícula n. 320195, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da referida Vara.
Art. 11. Designar CAROLINA MENDES BRAGA, matrícula n. 318592, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Art. 12. Nomear a Bacharela em Direito LIVIA VICENTE BRASIL, matrícula n. 319467, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 13. Exonerar ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE, matrícula n. 317648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 14. Designar HEDYR RODRIGUES DE SOUSA CARVALHO, matrícula n. 319065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Art. 15. Nomear o Bacharel em Direito FRANCISCO CRISANTO DE MOURA, matrícula n. 314662, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-01, de Coordenador da Secretaria do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 16. Exonerar CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula n. 311760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 17. Designar SANDRA MARIA ALVES GONDIM, matrícula n. 12254013, cedida a este Tribunal pelo Tribunal de Justiça do Pará, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 18. Designar FABIO SILVA COSTA, matrícula n. 317449, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Secretário do Juiz da referida Vara.
Art. 19. Designar MARLI OLIVEIRA TORRES, matrícula n. 316177, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria da referida Vara.
Art. 20. Exonerar ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA, matrícula n. 310611, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 21. Nomear o Bacharel em Direito MARCELO ALVES DOS SANTOS, matrícula n. 318520, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 22. Designar FERNANDO SILVA DE OLIVEIRA, matrícula n. 319189, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 23. Designar ESTEVAO SANTOS CAVALCANTE, matrícula n. 317648, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 24. Designar MAYARA VALADARES SILVA, matrícula n. 320493, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 25. Nomear a Bacharela em Direito CHRISTIANE FREITAS MACHADO, matrícula n. 311760, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 3ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 26. Nomear a Bacharela em Direito ELIANE DAIZ DE OLIVEIRA, matrícula n. 310611, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 27. Designar LORENA REZENDE MARTINELLO VENTURA, matrícula n. 318094, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 28. Designar LUIS CLAUDIO DA COSTA, matrícula n. 317920, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 29. Designar DENISON GONÇALVES CORBAL, matrícula n. 318065, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente do Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
Art. 30. Esta Portaria entra em vigor da data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente