Portaria GPR 294 de 14/02/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 294 DE 14 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1007759/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar GUSTAVO HENRIQUE SUZANO DE MELO, matrícula N. 315.551, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 2º Designar JAMILA ROCHA DO ESPIRITO SANTO, matrícula N. 319.455, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 3ª Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Audiência de Custódia de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente