Portaria GPR 311 de 15/02/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 311 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1007132/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar CARLOS HENRIQUE PETIT, matrícula N. 310.794, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 2º Designar RHUMENIGUE BARBOSA ALVES PINTO, matrícula N. 316.796, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, da Comissão Permanente de Licitação, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Designar ELAINE BRANDÃO DE SOUZA, matrícula N. 317.386, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-02, da Comissão Permanente de Licitação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT