Portaria GPR 393 de 26/02/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 393 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o disposto no Processo Administrativo 0000407/2019
RESOLVE:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao Excelentíssimo Desembargador JOÃO BATISTA TEIXEIRA, matrícula 308.980, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47, de 5 de julho de 2005.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente