Portaria GPR 449 de 07/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 449 DE 7 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1012131/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar MARCO SERGIO PINHEIRO ALMEIDA, matrícula N. 311.790, Analista Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido, Requisitado, Licenciado e Desligado.
Art. 2º Designar FLÁVIA MARIA NEIVA, matrícula N. 317.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC- 05, de Supervisor do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido, Requisitado, Licenciado e Desligado, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-03, da referida Unidade.
Art. 3º Dispensar FLÁVIA MARIA NEIVA, matrícula N. 317.479, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Serviço de Pagamento de Pessoal Cedido, Requisitado, Licenciado e Desligado, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente