Portaria GPR 487 de 14/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 487 DE 14 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1013500/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar JANAÍNA SOARES DE MENESES, matrícula N. 319.851, cedida a este Tribunal pelo MINISTÉRIO PUBLICO FEDERAL MPF, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 2º Designar a Bacharela em Direito, FABIANA DA CUNHA CESAR, matrícula N. 317.010, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor da Vara de Execuções das Penas e Medidas Alternativas do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada da substituição do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente