Portaria GPR 512 de 15/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 512 DE 15 DE MARÇO DE 2019
Declara luto oficial em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o art. 96, inciso I da Constituição Federal, ao disposto na Lei 5.700/1971 e ao contido no Decreto 70.274/1972,
RESOLVE:
Art. 1º Declarar luto oficial de três dias, a partir de 16 de março de 2019, em razão do falecimento do Excelentíssimo Senhor Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.
Art. 2º A Bandeira Nacional, a Bandeira do Distrito Federal e a Bandeira do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ficarão, em todas as edificações do TJDFT, a meio-mastro devendo, no hasteamento ou arriamento, serem levadas inicialmente até o tope.
Parágrafo único. Quando conduzidas em marcha, indica-se o luto por um laço de crepe atado junto à lança.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA