Portaria GPR 522 de 18/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 522 DE 18 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, e tendo em vista o disposto no PA 0007242/2019,
RESOLVE,
Declarar vago, com base no art. 50 da Lei 11.697/08 e inciso IX do art. 33 da Lei 8.112/90, um cargo de Desembargador do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em virtude do falecimento de seu ocupante, FLÁVIO RENATO JAQUET ROSTIROLA, matrícula 314.016, a partir de 15/03/2019.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente