Portaria GPR 541 de 20/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 541 DE 20 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1015583/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar ROSEMAR ALMEIDA PORTO, matrícula N. 317.210, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal da Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Audiência de Custódia de Brasília.
Art. 2º Designar ROBSON RIBEIRO VICENTE ALVES, matrícula N. 315.828, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, do Núcleo de Audiência de Custódia de Brasília, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, do Gabinete do Juiz Titular da VIJ.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente