Portaria GPR 549 de 21/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 549 DE 21 DE MARÇO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal, com fundamento no artigo 93, inciso I, § 1º, da Lei 8.112/90, no Decreto 9.144/2017, bem como na Portaria GPR 78/2018, e tendo em vista o contido no PA 4.912/2009,
RESOLVE:
Prorrogar a cessão do servidor MICAEL COSTA DE SOUZA, matrícula 311.579, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, Nível Intermediário, Classe “C”, Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, para continuar exercendo Função Comissionada de Assistente V da Ouvidoria Regional Eleitoral do Distrito Federal, Código FC-05, no Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal, com ônus do cargo efetivo para o TJDFT e da função de confiança para o cessionário, por um ano, até 25/04/2020.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente