Portaria GPR 586 de 28/03/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
Portaria GPR 586 de 28 de março de 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no Processo Administrativo 7735/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, a pedido, o Desembargador Roberto Freitas Filho da Primeira Turma Cível para a Terceira Turma Cível, em virtude de vaga proveniente do falecimento do Desembargador Flávio Renato Jaquet Rostirola.
Art. 2º Declarar vago um assento na Primeira Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente