Portaria GPR 64 de 14/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 64 DE 14 DE JANEIRO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1108701/2018, resolve:
Art. 1º Dispensar JACQUELINE MIRANDA DE GODOY, matrícula N. 318.077, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal.
Art. 2º Designar LUIZ HENRIQUE DE CASTRO HEUSI, matrícula N. 319.554, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-02, da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente