Portaria GPR 652 de 08/04/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 652 DE 08 DE ABRIL DE 2019
Designa membros para comporem comissão encarregada do recebimento definitivo das obras de arte emprestadas à Fundação Athos Bulcão.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 73, inciso II, alínea b ,da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993, e nos arts. 3º e 4º da Portaria GPR 1.311 de 24 de maio de 2017, e o contido no Processo Administrativo 21670/2017,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, para integrarem a comissão encarregada do recebimento definitivo das obras de arte emprestadas à Fundação Athos Bulcão no período de 29 de novembro de 2017 a 6 de fevereiro de 2019, os seguintes servidores:
I-Maria Cristina de Oliveira, matrícula 308.219, lotada no Gabinete da Presidência;
II-Matheus Medeiros de Carvalho, matrícula 315.238, lotado na Coordenadoria de Bens Móveis Patrimoniais; e
III-Betânia Martins Pitanga, matrícula 317.441, lotada no Núcleo de Apoio à Preservação da Memória Institucional.
Art. 2º A comissão poderá contar, em razão do valor histórico das obras, com o apoio técnico de profissional habilitado para atestar a autenticidade das telas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente