Portaria GPR 733 de 22/04/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 733 DE 22 DE ABRIL DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1021588/2019, resolve:
Art. 1º Dispensar REGIA DE MIRANDA SOUSA, matrícula N. 313.655, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, ANDRÉ LUIZ FIGUEIREDO LIGÓRIO, matrícula N. 319.903, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do Diretor de Secretaria, da Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Planaltina, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, do Gabinete do Excelentíssimo Senhor Desembargador Teófilo Rodrigues Caetano Neto.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT