Portaria GPR 799 de 02/05/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 799 DE 02 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais e em vista do contido no Processo Administrativo 10470/2019,
RESOLVE:
Art. 1º Transferir, a pedido, o Desembargador Sebastião Coelho da Silvada Quinta Turma Cível para a Terceira Turma Criminal, em virtude de vaga proveniente da aposentadoria do Desembargador João Batista Teixeira.
Art. 2º Declarar vago um assento na Quinta Turma Cível, em razão da transferência prevista no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios