Portaria GPR 804 de 03/05/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 804 DE 3 DE MAIO DE 2019
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1024066/2019, resolve:
Art. 1º Exonerar OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, IVANILDO FERREIRA DOS SANTOS, matrícula N. 314.696, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, da referida Unidade.
Art. 3º Designar o Bacharel em Direito, OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 4º Designar o Bacharel em Direito, OSORIO MACIEL PACHECO, matrícula N. 316.134, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Assessor da 7ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal, nos seus impedimentos legais e eventuais, ficando dispensada MAUREANNE BEZERRA CASSIANO DA SILVA, matrícula N. 319.819, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do TJDFT