Portaria GPR 97 de 18/01/2019
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 97 DE 18 DE JANEIRO DE 2019
Dispõe sobre a composição da 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no Regimento Interno das Turmas Recursais dos Juizados Especiais do Distrito Federal (Resolução nº 11 de 15 de março de 2016) e no Processo Administrativo SEI 0025497/2018,
RESOLVE:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o Juiz de Direito FLÁVIO AUGUSTO MARTINS LEITE da suplência da Primeira Turma Recursal.
Art. 2º Designar o Juiz de Direito EDUARDO HENRIQUE ROSAS para compor, como membro suplente, a Primeira Turma Recursal, sem prejuízo de sua designação da suplência na Terceira Turma Recursal.
Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios