Portaria GPR 1350 de 28/07/2020
Poder Judiciário da União
Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios
Gabinete da Presidência
PORTARIA GPR 1350 DE 28 DE JULHO DE 2020
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019506/2020, resolve:
Art. 1º Designar ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-04, da referida Unidade.
Art. 2º Designar MYRIAN CALDEIRA SARTORI, matrícula N. 317.293, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-04, do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, ficando dispensada da Função Comissionada, FC05, de Supervisor da referida Unidade.
Art. 3º Dispensar ANDRÉIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula N. 320.143, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição da Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo Permanente Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania da Mulher Em Situação de Violência Doméstica e Familiar, nos seus impedimentos legais e eventuais.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Desembargador ROMEU GONZAGA NEIVA
Presidente do TJDFT
ESTE TEXTO NÃO SUBSTITUI O PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DE 03/08/2020, SEÇÃO 2, FL. 67